Incoterms

TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010

Contrato de Exportação de Minério de Ferro
O contrato apresentado a seguir não foi escrito por mim. É um documento público, disponível na internet.

Mas, levando em consideração a descoberta de minério no Norte de Minas (ver post abaixo), bem como o recente e polêmico reajuste de preços praticado pela Vale, decidi adicioná-lo aqui.

Nesse contexto, o que posso comentar é que este contrato é de longo prazo, e apresenta desde o início fórmulas para o cálculo do reajuste de preços (ver cláusula 6). É, portanto, muito diferente dos contratos celebrados entre a Vale e as siderúrgicas chinesas, que são acordos de curto prazo (antigamente, 1 ano, atualmente, trimestrais), e que por natureza não podem conter cláusulas confiáveis de reajuste a longo prazo.

No mais, como é típico aos contratos envolvendo minério, há uma grande atenção à definição dos termos e às especificações técnicas do material.

Ressalto também que o estilo de redação é claramente norte-americano. O que é natural, já que as partes são norte-americanas. Uma das marcas desse estilo é a presença de uma longa lista de definições (Recitals) logo no início do texto. Também é curiosa a divisão dos anexos entre Anexos comuns e Documentos técnicos.

Enfim, vamos ao contrato:

PELLET SALE AND PURCHASE AGREEMENT

THIS AGREEMENT, entered into, dated and effective as of April 10, 2002
("Agreement"), by and among XXXXXXXXXXXXXX IRON COMPANY, an Ohio corporation ("Iron"), being referred to herein as "Cliffs", and ISTEEL GROUP INC., a Delaware corporation ("ISG"), being collectively referred to as "Steel".

RECITALS

WHEREAS, Cliffs desires to sell to Steel and Steel desires to purchase from Cliffs certain quantities of grades of iron ore standard pellets as follows: (i) such grades of iron ore standard pellets being those produced at the XXXXXXXXXXXXXX iron ore pellet plant ("Pellets"), located in xxxxxxx, ("Mine"); (ii) such grades of iron ore