Inclusão Social

INCLUSÃO SOCIAL
PORQUE ESTUDAR É UM DIREITO DE TODOS

Santo André/2013

Equipe:

Coordenação:
Rosana Monteiro
Joana Martins
Direito:
Texto/jurídico:
Jose Martins
Texto/pedagógico:
Maria Silva
Revisão Jurídica:
Caroline Ferreira
Revisão Textual:
Marcio Penha
Revisão Final:
Julio Kerlf

SUMÁRIO
Apresentação............................................................................................4
Perguntas e respostas..............................................................................4
Bibliografia................................................................................................7

APRESENTAÇÃO
Conforme a Lei nº 7.853, todas as escolas são obrigadas a aceitar matrículas de alunos com deficiência e é crime a recusa desse direito.
Mais de 400 mil alunos deficientes já freqüentam a escola. Mas será que sua escola está tendo um atendimento adequado a eles?
Essa pequena cartilha trará algumas respostas que podem ser úteis, tanto para pais, como para educadores.

1. Será que o aluno está apto a freqüentar a escola?
Segundo a lei, esta questão não existe, todos têm esse direito. Em alguns casos, é necessária a autorização de profissionais da saúde. É dever do Estado oferecer uma pessoa para ajudar a cuidar do aluno. E é dever do Gestor oferecer as condições adequadas conforme as necessidades.
2. Qual o tamanho das turmas que tem alunos com deficiência?
Deve ser pequeno, mesmo quando não há alunos especiais, uma classe numericamente menor possibilita um aprendizado melhor.
3. Quantos alunos com deficiência podem ser colocados em uma sala de aula?
A proporção é que seja de 8 a 10% da população, dois ou três alunos seria o ideal
4. Quem tem deficiência, aprende?
Sim, sempre há avanços, seja qual for a deficiência, é lógico que a escola não pode determinar o que e quando esse aluno vai aprender. O importante é esses alunos