Inadimplemento absoluto e relativo das obrigações
INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 BREVE HISTÓRICO.......................................................................................... 5 1. OBRIGAÇÃO E CONTRATO........................................................................ 8 1.1 ELEMENTO DA OBRIGAÇÃO................................................................ 9 1.2 OBRIGAÇÃO MORAL........................................................................... 10 1.3 ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES................................................. 10 2. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES................................................... 11 2.1 ESPÉCIES DE INADIMPLEMENTO...................................................... 12 2.2 INADIMPLEMENTO ABSOLUTO.......................................................... 12 2.3 INADIMPLEMENTO POR FATO RELATIVO........................................ 15 2.4 INADIMPLEMENTO POR CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR...... 17 2.5 RESOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO INADIMPLEMENTO............... 21 2.6 INADIMPLEMENTO MÍNIMO................................................................. 24 3. MORA........................................................................................................... 26 3.1 MORA DO DEVEDOR............................................................................ 28 3.2 MORA DO CREDOR.............................................................................. 33 3.3 CONSTITUIÇÃO EM MORA.................................................................. 36 3.4 PURGAÇÃO DA MORA......................................................................... 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 42
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INTRODUÇÃO
Por diversas vezes durante todo o dia, pessoas físicas ou jurídicas vinculam-se por intermédio de uma