In jure acto

IN JURE ACTO

Disciplina: Direito Romano

Natureza: reconhecimento de contratos e seus respectivos efeitos
Autor: Khiríakos
Réu: et. aliae.

ALEGAÇÃO (via Pretor):

Khiríakos, sexo masculino, cidadão romano, 35 anos. Vem por meio deste requerer conforme o exposto abaixo, garantias perante as leis romanas, alegando, conforme casos relatados, celebração de contrato nas modalidades assim relacionadas e requer produção dos efeitos cabíveis.

Das alegações:
a) Mediante contrato de fidúcia firmado com Maltucio, que a coisa seja incorporada ao patrimônio do requerente pelo fato do réu não ter cumprido as condições e prazos estabelecidos em pacto celebrado mediante anuência de ambos. b) Mediante contrato de depósito firmado com Capitra vem por meio deste reaver a posse da coisa pois alega que a ré detém a coisa após findo o prazo e a condição fixadas em contrato, incluindo o pagamento com a sua devida comprovação.
c) Mediante contrato de locação com Xitrofes, Khiríakos alega não receber os honorários pela execução de serviço conforme contrato de prestação de serviços porém não estabelecida as condições, mediante o exposto exige que a parte se manifeste. Xitrofes propôs compensá-lo firmando outro contrato, e este requer assentimento do magistrado para proceder com a execução.

REQUER:

a) julgamento de mérito destas alegações, b) gerar os efeitos necessários sobre, c) devido reconhecimento da situação com responsabilização nos termos da lex romana e do Corpus Jus Civile.
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Sententia:

Diante do exposto supracitado, julgo e _______ de forma parcial o requerido pela parte autora, posto que tal

Isso posto, julgo