Impostos
-VERSÃO 2007-
SUMÁRIO
SEÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas de Seção. Capítulos: 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos. 5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota de Seção. Capítulos: 6 Plantas vivas e produtos de floricultura. 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 8 Frutas; cascas de cítricos e de melões. 9 Café, chá, mate e especiarias. 10 Cereais. 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
SEÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Capítulo: 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS Nota de Seção. Capítulos: 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 17 Açúcares e produtos de confeitaria. 18 Cacau e suas preparações. 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria. 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas. 21 Preparações