Impostos sobre vendas e compras
IPI Imposto s/ Produtos Industrializados (União – Gov. Federal) Alíquota varia de acordo com o produto.
ICMS Imposto s/ Circulação de Mercadorias (Estados e Distrito Federal) Incide também sobre entrada de mercadoria importada.
ISS Impostos s/ Serviço de Qualquer Natureza (Municípios e Distrito Federal) Alíquotas variam de acordo com as legislações municipais e natureza do serviço.
IVVC Imposto s/ Vendas a Varejo de Combustíveis (Municípios e Distrito Federal)
QUANTO MAIOR O MONTANTE DA VENDA, MAIOR SERA O MONTANTE DOS IMPOSTOS E TAXAS DE VENDA.
Cobrados do consumidor, os impostos compõe a receita bruta devendo ser deduzidos para apurar a receita líquida.
TAXAS QUE GUARDAM PROPORCIONALIDADE COM VENDAS
PIS/PASEP – Programa de Integração Social
Calculado pela aplicação de alíquota s/ soma das receitas no calculo do Lucro Operacional (líquido). Pode-se excluir: Vendas canceladas, devoluções de vendas, descontos incondicionais, o IPI, as reversões de provisões e recuperação de créditos (que não representem ingressos de novas receitas), resultado positivo de avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial e lucros/dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo.
COFINS – Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social
PASEP – Programa de Formação de Patrimônio Público.
LUCRO PRESUMIDO ( REGIME CUMULATIVO PIS = 0,65% COFINS = 3%
LUCRO REAL ( REGIME NÃO CUMULATIVO PIS = 1,65% COFINS = 7,6%
IMPOSTOS SOBRE COMPRAS
ICMS De acordo com a Legislação Fiscal, deve ser excluído do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias primas, o montante do ICMS recuperável destacado em NF. Registrar em conta ICMS A RECUPERAR (pois já será pago pelo comprador). Desta forma os Estoques já ficam despojados do ICMS.
Ex: Compra de 50.000 em Mercadorias p/ revenda (ICMS 18%)
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