Impostos, economia e isenção

INSITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS/SABARÁ
TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS
ECONOMIA II
ELIZA QUEIROZ
06/09/2012
Alunos:
Carlos Alberto João Natal Rômulo Teles Ronaldo Adriano.

ECONOMIA, TRIBUTAÇÃO E ISENÇÃO FISCAL

IMPOSTOS
São valores percentuais devidos por físicas ou jurídicas aos órgãos da esfera estadual, municipal e estadual em função do exercício de atividades geradoras de riqueza ,pela produção, comercialização e prestação de serviços .
TRIBUTAÇÃO
Conjunto dos impostos, encargos financeiros e taxas, aplicado com o objetivo de arrecadar receita para os cofres públicos, sendo previsto o retorno em forma de orçamento ou restituição que beneficie o contribuinte através do custeio das ações e dos projetos governamentais destinados a nação.
A GUERRA FISCAL
A concorrência entre estados para atrair investimentos transformou em problema nacional. O sistema tributário foi implantado em 1965, pela emenda constitucional nº 18 que chegou a gerar 14% ao PIB em 1973.
A Constituição Federal/88 manteve a competência tributária em poder da União, com uma concentração de algo em torno 70% da renda nacional.
A guerra fiscal ( também conhecida como leilão) declarada abertamente entre os estados é simplesmente, a isenção de tributos e concessão de benefícios de determinado estado às grandes empresas, geralmente via ICMS, para impulsionar a economia regional.
A situação é bastante grave e se faz necessária uma reforma tributária para, dentre outros objetivos, padronizar os índices nacionais, cabendo aos estados criar e implantar mecanismos para atrair investimento e com isto, colaborar para a manutenção do Pacto Federativo.
ISENÇÃO
Apesar da eterna discussão envolvendo a forma captação, indexação e cobrança, é de poucos o conhecimento de abatimentos e de isenções que abrangem desde os gastos com materiais escolares a aqueles de ordem médica física, visual, mental e autismo.
Exemplo de isenção é o dos portadores de doença grave sobre o IR (inclusive aposentados e