Imposto Industrial
Edmar Nunda Frazão
Genésio Simão da Silva
José Afonso Zua
Nascimento Nonguende Chitumba
Índice
Introdução
Agradecimento
Desenvolvimento
Conclusão
Bibliografia
Introdução
O nosso presente trabalho iremos abordar sobre o imposto industrial que é um tema muito importante.
Por tanto para mais esclarecimento vamos acompanhar todos os detalhes ao longo do desenvolvimento.
Agradecimento
Primeiramente agradecemos a Jeová por dar-nos força para realizarmos este trabalho.
Também agradecemos aqueles que directamente ou indirectamente apoiaram-nos para que este trabalho fosse concluído.
IMPOSTO INDUSTRIAL
Caracterização
Foi aprovado pelo diploma legislativo n.º 35/72 e demais legislação posterior.
Trata-se de um imposto directo que tributa o lucro obtido pelas pessoas singulares e colectivas em cada ano económico, corrigido pelos efeitos fiscais
Incidência objectiva
O Imposto Industrial incide sobre os lucros resultantes do exercício de uma actividade de natureza comercial ou industrial exercida em Angola, de modo ocasional ou permanente. O ano fiscal coincide com o ano civil.
Considera-se de natureza comercial ou industrial, designadamente, o exercício de actividades por conta própria não sujeitas a Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho, a actividade das explorações agrícolas, silvícolas ou pecuárias e a actividade de mediação, agenciamento ou representação na realização de quaisquer contratos.
*O imposto industrial vai tributar as actividades:
*Por conta própria não sujeitas a I.R.T;
*Das explorações agrícolas,silvícolas ou pecuárias;
*De medição, representação e de agência.
O imposto industrial está repartido em 3 grupos:
Grupo A: A tributação incide sobre os lucros obtidos através da contabilidade;
Grupo B: A tributação incide sobre os lucros que presumivelmente, os