Imposto de renda pessoa física

IMPOSTO DE
RENDA
PESSOA FÍSICA

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA- IRPF
 O que é imposto de renda pessoa física?  Órgão responsável
 Frequência da declaração
 Modelos de declaração

OBRIGATORIEDADE DE
DECLARAÇÃO
Critérios:
Renda;
Atividade Rural;
Bens e Direitos;
Condições de residente no Brasil;
Ganho de capital e operações em bolsa de valores.

PESSOAS DECLARADAS
COMO DEPENDENTES
Relação com o titular da declaração:
Cônjuge ou companheiro;
Filhos e enteados;
Irmãos, netos e bisnetos;
Pais, avós e bisavós;
Tutelados e curatelados;
Menor carente.

ISENÇÃO DE DECLARAÇÃO
 A pessoa que não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade anterior.


Pessoa dependente de declarante, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos caso os possua.

 Pessoa que teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00, em 31 de dezembro de 2013.

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
 Somente conjunto, é

considerado cônjuge, declarante

companheiro

em ou dependente, cujos rendimentos sujeitos ao ajuste anual estejam sendo oferecidos à tributação na declaração apresentada pelo contribuinte titular.
 A

declaração

obrigatoriedade

em da conjunto

supre

apresentação

a da RESIDENTES NO BRASIL
PARA FINS TRIBUTÁRIOS
 Residente no Brasil em caráter permanente;
 Prestadores de serviços como assalariado a autarquias ou

repartições

do

Governo

Brasileiro situadas no exterior;
 Ingressados no Brasil com visto permanente, na data da chegada;

RESIDENTES NO BRASIL
PARA FINS TRIBUTÁRIOS
 Brasileiro que adquiriu a condição de não residente no

Brasil

e

retorne

ao

País

definitivamente, na data da chegada;
 Ausente

do

Brasil

permanentemente

temporariamente