Imposto de Renda na America Latina

PAES, Nelson Leitão. Imposto de Renda da Pessoa Física – Uma análise comparativa do Brasil em relação à America Latina. Economia e Sociedade, Campinas, vol.23, no.2, p. 489-506, Agosto. 2014.

“Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apresentando alíquotas máximas menores e faixas de isenção maiores.” (PAES, 2014, p.489) Essa resenha vai tratar do tema exposto na frase supracitada, fazendo uma análise comparativa entre os impostos praticados no Brasil e em outros países da América Latina.
Por se tratar de países com alto índice de desigualdade humana e baixo nível de arrecadação, segundo a classificação do Banco mundial, um estudo sobre Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na América Latina se torna de suma importância.
O presente artigo mostra que nos últimos vinte anos em países latino-americanos o IRPF aumentou cerca de 30%, porém atingindo apenas 2% da participação no PIB. No Brasil essa participação mostra tendência à estabilidade, já que cresceu menos de 10% entre 1990 e 2010 e sua participação nas receitas totais decresceu 5%. Porém segundo Paes (2014, p.490) “as alíquotas máximas aplicadas ao imposto, os limites de isenção e a arrecadação em relação ao PIB per capita brasileiro, parecem estar adequados à posição do país na América Latina.”
Para analisar como os países da América Latina tributam a renda das pessoas físicas, foram usados várias formas de comparação, com isso busca-se mostrar a importância da arrecadação do IRPF, as diferentes alíquotas aplicadas e a ligação com a renda per capita desses países.
O estudo mostra que a arrecadação com o IRPF no Brasil vem perdendo sua importância, devido sua estagnação em todo o período analisado, o governo federal vem optando por aumentar a tributação sobre os impostos de consumo.
Movimento contrário é observado nos demais países latino-americanos, onde o IRPF aumentou cerca de 1/3 sua arrecadação em relação ao PIB, muito