Importação
Profª Claudia Leão PROIBIDA A REPRODUÇÃO
Importação – Tributos Incidentes
Base de cálculo ( Valor Aduaneiro) I.I. - Imp. de Importação(*) IPI – Imp. s/ Produtos Industrializados Pis – Programa de Integração Social (Vlr. Aduaneiro + ICMS) Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Vlr. Aduaneiro + ICMS) ICMS – Imp. s/ Circ. Mercadoria e Serv.
(*) imposto não recuperável
Importação – Tributos Incidentes
O valor aduaneiro no registro da DI, consiste em R$, na soma de:
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Custo da Mercadoria Frete seguro Capatazia (marítimo)
ICMS – PIS – COFINS Cálculo
ICMS = %ICMS * (CIF + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISC) 1 - % ICMS COFINS= 0,076 *(( CIF *(1+%ICMS *( %II+%IPI *(1+%II))) (( 1 - 0,0165 - 0,076) *(1 - %ICMS)))) PIS = 0,0165 * (( CIF *(1+%ICMS *( %II+%IPI *(1+%II)) (( 1 - 0,0165 - 0,076) *(1 - %ICMS))))
Bases de cálculo
Regra da base de cálculo, sendo como exemplo 18% ICMS:
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VA = CIF I.I= VA * alíquota I.I. IPI= (VA + I.I) * alíquota do IPI PIS/COFINS = (VA + % ICMS FICTÍCIO) * alíquota do Pis/cofins Fórmula rápida de cálculo PIS/COFINS = VA * 14% e não utiliza o ICMS fictício ICMS FICTÍCIO =((V.A +I.I+IPI)/ 0,82) X 18% ICMS = {(VA + I.I. + I.P.I + PIS/COFINS)/0,82)}*18% (ICMS SP) Custo total com impostos: VA + I.I. + I.P.I. + PIS/COFINS + ICMS
Outros custos Importação
• • • • • • • • • • • • • • • • • AFRMM (adicional ao frete para renovação da marinha mercante) Taxa de Inspeção de Madeira Comissão de despachante S.D.A (Sindicato despachantes aduaneiros) Armazenagem Zona primária Armazenagem Zona secundária Transporte Interno DTA Transporte DTA LI (taxa despachante e Decex) Demurge Laudo Técnico Custo emissão de contrato de câmbio/Carta de crédito Agente de Carga: Capatazia THC / Taxa de desconsolidação / GRI / Handling / TRS / Agency fee / Siscarga / ISPS Frete Internacional
Exercício para estudo – 1-