Implantação de um sistema nacional de ensino
No Brasil, a implantação de um Sistema Nacional de Ensino enfrenta grandes desafios para ser colocado em prática como foi feito em outros países. O sistema social vigente possuidor de inúmeras desigualdades e injustiças sociais é um entrave para sua implantação, o que não é recente e possui bases históricas À época da independência por exclusão socioétinica 40% dos habitantes não tinham acesso à educação como não eram considerados cidadãos (Cury 2008).
É imprescindível o papel de um estado capaz de garantir um espaço para a defesa de direitos importantes para a participação política na vida social, pois o distanciamento da União em relação aos estados federativos no que se refere ao ensino é alarmante, o poema a abaixo aborda a problemática:
O poeta municipal discute com o poeta estadual
Qual deles é capaz de bater o poeta federal
Enquanto isso o poeta federal tira ouro do nariz
(Politica Literária, Carlos Drummond de Andrade).
O desafio de um sistema único de educação se radica no próprio desafio de uma superação de desigualdade, tal desafio não impede a consecução de valores, princípios e normas comuns, além de normas específicas afirmadas no ordenamento jurídico atual. A tradição de mais de 164 anos sedimentando uma cultura relativa à autonomia dos estados da federação principalmente no âmbito da educação escolar. Raramente a face da desigualdade foi tão clara: O indivíduo em “estado de pobreza “está privado das virtudes de um direito proclamado com essencial para a vida social”“. Mas certamente não está excluído de um trabalho rural. Também o cidadão cujo município ou a região do estado careça de recursos para abertura de escolas ou de vagas para todos também pode ser desobrigado da frequência à escola. Seus cidadãos, contudo não estão proibidos de serem sujeitados a um trabalho precário (Cury, 2008). O distanciamento no que se refere à educação entre a União e os Estados