Impeachment

Disciplina: Ciências Políticas
Professor: Clarice Constantino
Curso: Direito
Data: 10/04/13 Série/Turma:9896620131A
Acadêmico: Joelma De Moraes Sotério

IMPEACHMENT
Impeachment, expressão de origem inglesa, que significa impedimento. No âmbito politico em regimes liberais traçam a limitação de poderes dos membros do Poder Executivo.
Na Inglaterra só era utilizado quando um ministro fazia mal uso de suas prerrogativas politicas. Ao longo do tempo foi substituído pelo voto de censura. Nos Estados Unidos o representante politico que fosse vítima de um Impeachment não deveria sofrer nenhum tipo de sanção criminal, perderia o direito de exercer as funções atribuídas pelo seu cargo politico.
No Brasil esse artifício politico foi utilizado contra o Presidente Fernando Collor De Mello e de certo modo marcou a consolidação da democracia no país.
Segundo o cientista politico Itami Campos, da USP, o principal motivo para a cassação de Collor foi: a corrupção. Todo o dinheiro desviado dos cofres públicos acabavam nas mãos dele e de acordo com o Art.85 da CF, justifica o Impeachment. “Crime de responsabilidade”- ilícito politico administrativo.
*Collor não tinha base de sustentação politica. Prova disso foram os 442 votos dos deputados a favor da cassação contra 38,uma abstenção e 23 ausências.
*Com o confisco das cadernetas de poupança o plano Collor atingiu um cheio a elite brasileira, que logo ficou contra o presidente.
*Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.1º Pedro Collor, irmão, denunciou o esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex - tesoureiro da campanha. 2º Francisco Eriberto França confirmou ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias
*Jovens estudantes, professores e civis foram as ruas