Impactos do programa bolsa-familia

IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE A DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE INTER-REGIONAL POR UMA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL

Resumo Este trabalho procura estimar os impactos potenciais das transferências do programa bolsa família sobre a desigualdade no Brasil. Para tanto, utiliza um modelo baseado em uma Matriz de Contabilidade Social inter-regional, de forma a considerar as relações intersetoriais, inter-regionais e entre os setores institucionais, combinando informações de uma matriz insumo-produto inter-regional com informações das Contas Econômicas Integradas e de pesquisas domiciliares – POF e PNAD – do IBGE. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que transferências de renda, nos moldes do programa Bolsa Família, podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição da renda, em suas formas pessoal e regional. Mas, apesar disto, analisando separadamente os impactos diretos dos impactos indiretos e induzidos sobre a renda das famílias, percebe-se que os efeitos do segundo grupo provocam um aumento na concentração da renda.

Palavras-chave: i. Insumo Produto; ii. Matriz de Contabilidade Social, e; iii. Análise inter-regional.

1. INTRODUÇÃO Desde os anos 1990 diversos programas governamentais de transferência de renda vêm sendo implementados no Brasil com o intuito de combater a pobreza no país. O que pode ser considerado o marco deste movimento é a aprovação do projeto de lei nº 80 pelo Senado, em 1991, o qual propõe transferências governamentais às famílias, de forma a garantir uma renda mínima. A partir de então, principalmente depois de 2002, a criação de programas de transferência de renda se intensifica com a implementação dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, os quais passam a ter condicionalidades para o recebimento dos benefícios. O grande destaque destes programas é o Bolsa Família, criado em 2004. Analisando o período entre 2001 e 2005, observa-se que a desigualdade de renda apresentou uma forte queda, de tal forma que