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Os critérios que definem o repasse de subvenções às entidades sociais de Uberlândia vão mudar a partir de 2014. Pelas novas regras, os valores transferidos serão padronizados de acordo com a área de atuação e quantidade de atendimentos de cada instituição. A nova lei de subvenções prevendo as novas regras será enviada pela Prefeitura de Uberlândia à Câmara de Vereadores ainda neste mês para que seja votada durante as sessões ordinárias de dezembro.
O projeto prevê um aumento de aproximadamente 23% no total de recursos a serem destinados às instituições. O orçamento passará dos atuais R$ 10,1 milhões para R$ 12,5 milhões no ano que vem. Apesar do aumento no total do repasse, o valor por instituição sofrerá alterações com aumentos de até 477% e reduções de até 85%, dependendo do segmento de atuação e número de atendimentos. O CORREIO de Uberlândia divulga na edição desta terça-feira quem ganhará ou perderá dinheiro com as novas regras. Para padronizar e estabelecer os novos critérios foi criada no início do ano, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), uma Comissão Permanente de Negociação com representantes de aproximadamente 75 entidades do terceiro setor. Em março, essa comissão visitou as entidades, recolheu planilhas de custos e fez reuniões para se chegar a um consenso numérico. Organizações terão valor per capita A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), em conjunto com a comissão de representantes das entidades, fixou um valor padrão de atendimento per capita mensal para cada organização conforme o setor de trabalho. Por exemplo, todas aquelas que atuam no contraturno escolar para crianças receberão R$ 160 mensais por pessoa atendida. Outra mudança é que o repasse de dinheiro passará a ser mensal e não de uma só vez, como acontece atualmente. “Poderemos fazer medições e, se determinado lugar não estiver atendendo à quantidade levantada previamente, a secretaria não será obrigada a passar