IMOBILIZADO Teoria
CPC 27 – Ativo Imobilizado
CVM – Deliberação CVM nº 583/09
CFC – NBC TG 27 – Resolução CFC nº 1.177/09
IAS 16 – Property, Plant and Equipment
Lei nº 6.404/76 de 15.12.76 e alterações produzidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 – art. 179 e 183
RIR/99 – Decreto nº 3.000 de 26/03/99 – Subseção II – Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado
CONCEITO
A Lei nº 6.404/76 com as alterações produzidas pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, em seu art. 179, item IV, define Imobilizado como:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Bens em operação
Terrenos Edificações Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Instalações (elétricas, hidráulicas, etc.) Veículos Ferramentas Equipamentos de Informática (hardwares) Peças de Reposição
Sistemas Aplicativos (softwares) Benfeitorias em Propriedade de Terceiros Direitos de Recursos Minerais Direitos de Recursos Florestais
Depreciação, amortização e exaustão acumulada
Edificações - depreciação Máquinas e Equipamentos - depreciação Móveis e Utensílios - depreciação Instalações (elétricas, hidráulicas, etc.) - depreciação Veículos - depreciação Ferramentas - depreciação
Peças de Reposição - depreciação Equipamentos de Informática (hardwares) - depreciação Sistemas Aplicativos (softwares) - amortização Benfeitorias em Propriedade de Terceiros - amortização Direitos sobre Recursos Minerais – exaustão Direitos sobre recursos Florestais - exaustão
Imobilizações em andamento Obras em Andamento Importações em Andamento de bens do Imobilizado Adiantamentos a Fornecedores – para bens do Imobilizado
AVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO: Custo