IGUALDADE SOCIAL

1-Após a leitura do texto, qual a diferença básica entre a discriminação racial direta para a discriminação racial indireta?

A discriminação racial é a manifestação concreta do racismo ou do preconceito racial. De acordo com a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas de Discriminação Racial, é toda a forma de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos e liberdades fundamentais em igualdade de condições em relação aos demais A discriminação racial indireta não é uma manifestação explícita, mas as “práticas administrativas, empresariais ou de políticas públicas aparentemente neutras, porém dotadas de grande potencial discriminatório” . A discriminação indireta é caracterizada por sua invisibilidade e dissimulação e “é identificada quando os resultados de determinados indicadores socioeconômicos são sistematicamente desfavoráveis para um subgrupo etnicamente definido em face dos resultados médios da população”.

2-A partir do material de aula, o que você considera como justiça social?

Quando os direitos humanos são respeitados e as classes sociais mais desfavorecidas contam com oportunidades de desenvolvimento. As autoridades devem propiciar as condições para que toda a sociedade possa desenvolver em termos económicos. Ou seja, não deveriam existir poucos multimilionários e uma grande quantidade de pobres.

Referências bibliográficas:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, Senado Federal, 2009.
PENA JÚNIOR, Moacir César. Direito das pessoas e das famílias: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 10.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001 p. 60