Iepce

1) O destaque NCM é quando mais de uma mercadoria possui um tratamento administrativo especifico dentro de um mesmo código aduaneiro. O ex-tarifário é uma alteração, para mais ou para menos, na aliquota …………. de um tributo o e considerado um beneficio fiscal. Diferentemente o beneficio fiscal é instituído por meio de lei ou decreto. O waiver é importante, pois não temos navios de bandeira brasileira com tarifas competitivas, e com a emissão do waiver o importador consegue embarcar mercadoria em navios de bandeira estrangeira, e ao registrar a D.I no brasil, ele terá seus benefícios garantidos.
2) As lista de adequação compreende produtos que deveriam atingir a aliquota de 0% em quatro anos, dentro do mercosul; as listas de exeção foram criadas porque as listas de adequação não garantiam o protecionismo intra-bloco, e enato cada pais criou sua própria lista e as aliquotas foram definidas em 2006.
3) A ALADI é uma zona de livre comercio que estabelece um acordo de eliminação reciproca de impostos e outras barreiras. O Brasil pode fazer parte da ALADI e do mercosul porque na ALADI cada pais tem sua política interna e externa! o MERCOSUL, ao contrario, tem um nível maior de integração, porque os países integrantes adotam uma mesma política para com países que não pertencem à união
4) Devemos utilizar a NCM/TEC, (tarifa externa comum) que e a nomenclatura comum do mercosul, durante as importações e exportações, por meio dela podemos obter o código aduaneiro, o tratamento administrativo e também a aliquota do imposto importação. a NCM se baseia no sistema harmonizado.
5) A indicação do capitulo é representada pelos dois primeiros dígitos, existem 96 capítulos! a posição dentro do capitulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos. A suposição simples é o desdobramento da reposição e é representada pelo quinto digito. A subposição composta corresponde ao desdobramento da subposição simples, é representada pelo sexto digito. O item é a subdivisão do SH, e é