Ied-conceitos do direito

Casos Concretos Semana 02.

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

Caso Concreto 01

Função social do Direito.

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões: 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Uma definição do “Direito” que atenda uma contextualização homogenia e definitiva é ainda um desafio, seja por ser um vocábulo polissêmico ou pelo valor subjetivo empregado ao mesmo em sua definição. Porém a de se ter uma definição que de maneira sintética consiga unir os nexos semânticos de varias de suas definições, sendo a mesma:

• Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da Segurança, segundo os critérios de justiça.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?