Idoso direito

Universidade Nilton Lins
DIREITO DO IDOSO

Turma: SVS 062

Prof. Maria de Nazaré

EQUIPE

ROSILENE BRANDÃO
WILLIANY VASCONCELOS
LILIAN MENDES

A

organização Mundial de Saúde –
OMS define o indivíduo como idoso á partir dos 65 anos nos países desenvolvidos e dos 60 anos nos países subdesenvolvidos.

Segundo

pesquisas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) realizada em 2003, no Brasil, em 2020, os idosos chegarão a 25 milhões de pessoas, numa população de
219,1
milhões representando 11,4% da população.

O

processo de envelhecimento embora difícil para muitos, é algo que acontece naturalmente, trazendo junto consigo algumas mudanças: Físicas;

Psicológicas;

Sociais;

Econômicas

Políticas

 Neste

momento da vida o indivíduo começa fazer uma reflexão de tudo o que fez ou deixou de fazer;  Pensa


nas suas realizações e seus significados;

Cada um vivencia essa fase de forma diferente.



A Política Nacional do Idoso vem se construindo

há algum tempo e, em especial, ao longo das últimas décadas, na perspectiva de buscar a garantia dos direitos dos idosos.



A Lei 8842/94 que dispõe sobre a Política

Nacional do Idoso é resultado das proposições da sociedade e dos movimentos sociais.

ESTATUTO DO IDOSO
A lei nº 10.741/03
 Após sete anos tramitando no Congresso, o
Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de
2003 ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos.
O estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. 

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

SAÚDE

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

TRANSPORTE

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

CULTURA, ESPORTE E LAZER

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

ALIMENTAÇÃO E HABITAÇÃO

DIREITOS GARANTIDOS PELO
ESTATUTO DO IDOSO
•

LIBERDADE E RESPEITO

DIREITOS