ID SEMANA 2

SEMANA 2

CASO CONCRETO

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei. Pergunta-se:

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?
Sim, porque assim como a virtude, a moral é autônoma, interna e não coercitiva. Indiretamente, ele diz que manter os compromissos (dever de direito) será uma ação moral, sem necessidade da coerção.

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.
Ela tem o direito (opção) dela de escolher com quem deseja se relacionar. Porém, foi uma atitude, no meu ponto de vista, imoral. Ela já tinha um relacionamento sério com João Ricardo, não havia necessidade de ser infiel já que se amavam (pressuponho por conta das juras de amor eterno). Neste caso não há normas no Direito que garanta coerção.

QUESTÃO OBJETIVA

Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as normas jurídicas respectivamente. Identifique-as nesta ordem:

(A) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.
(B)