ICMS

Componentes: Andriele, Marcy Rebolho, Julio e
Luciano
Bento Gonçalves, RS, 24/09/2013

O que são Impostos?
Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o
Estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto)

Importância dos impostos para a
Economia.
Os tributos apresentam um papel fundamental na economia do país, pois a partir deles é que o governo consegue captar recursos para custear os gastos públicos como saúde, segurança, educação, transporte, cultura etc. ICMS
ICMS é o imposto estadual sobre Prestações de serviço e sobre operações relativas à
Circulação de Mercadorias.
Constitucionalmente está regulamentado na lei complementar 87/1996

ICMS incide sobre: utilidades domésticas e eletrodomésticos, circulação de produtos como gêneros alimentícios, sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, entre outros Como se paga o ICMS?
O imposto é pago de uma forma indireta, pois o imposto está embutido no preço dos produtos. Este tributo (o ICMS) é indireto e regressivo, por isso, proporcionalmente quem ganha menos paga mais, e independente da capacidade contributiva de cada um, todos pagam o mesmo imposto que vêm embutido no preço dos produtos.

Exemplo:
Se a mercadoria tiver o valor de R$
1.000,00 com o valor do ICMS, supondo que num estado qualquer a alíquota é de
17%, seria um valor de R$ 170,00 reais, então, sem tirar o IPI, o valor real da mercadoria seria R$830,00, fora outros custos.. A fórmula padrão do cálculo do valor do
ICMS normal é a seguinte: