ias 19

IAS 19 – BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS

Conceito
Benefícios aos empregados são todas as formas de contrapartida dadas por uma entidade em troca de serviços prestados por empregados.

Objetivo
O objetivo dessa norma é prescrever a contabilização e divulgação de benefícios aos empregados. A norma exige que uma entidade reconheça:
a) um passivo, quando um empregado tiver prestado serviço em troca de benefícios aos empregados, a serem pagos no futuro; e
b) uma despesa, quando uma entidade consumir o benefício econômico decorrente do serviço prestado por um empregado em troca de benefícios aos empregados.
Esta Norma será aplicada por um empregador na contabilização de todos os benefícios aos empregados, com exceção daqueles aos quais se aplica a IFRS 2 – Pagamento Baseado em Ações.

Benefícios de curto prazo aos empregados
São benefícios aos empregados que devem ser liquidados dentro de doze meses após o final do período em que os empregados prestarem o respectivo serviço. Quando um empregado tiver prestado serviço a uma entidade durante um período contábil, a entidade reconhecerá o valor não descontado dos benefícios de curto prazo aos empregados, que se espera sejam pagos, em troca desse serviço: como passivo (despesa acumulada), após deduzir qualquer valor já pago. Se o valor já pago exceder o valor não descontado dos benefícios, uma entidade reconhecerá esse excesso como ativo (despesa pré-paga), na medida em que o pré-pagamento levar a, por exemplo, uma redução nos pagamentos futuros ou um reembolso de caixa; e como despesa, exceto se outra Norma exigir ou permitir a inclusão dos benefícios no custo de um ativo.

Benefícios pós-emprego
São os benefícios aos empregados pagáveis após o término do emprego. Planos de benefícios pós-emprego são acordos formais ou informais nos quais uma entidade oferece benefícios pós-emprego a um ou mais empregados. Os planos de benefícios pós-emprego são classificados como planos de contribuição definida ou planos de