Huahauahu

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Do controle de constitucionalidade c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder
Question 2
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal c. Buscar a solução em um tribunal de exceção d. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e. Expor o caso à mídia nacional
Question 3
Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. A exigência de constitucionalidade dos seus atos b. A existência dos princípios de justiça c. A existência de uma Constituição flexível d. A existência de atos normativos do Poder Executivo. e. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais
Question 4
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição. b. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma