Hotelaria
Resposta
a.
Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito Subjetivo, pois a razão de agir se dá pelo livre arbítrio. b.
Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo. c.
Conjunto de normas jurídicas denominadas Direito Canônico. d.
Conjunto de normas jurídicas representativas do Direito como ciência e que deve ser compreendido como tal. e.
Conjunto de normas de caráter científico que deve representar a condução dos valores sociais.
0,2 pontos
Pergunta 2 O Direito tem como elemento externo a coerção, em princípio interpretada, como moral e psicológica. A grande maioria das pessoas físicas ou jurídicas cumpre a lei naturalmente, enquanto outras a seguem sob uma coerção psicológica (ou moral). Como exemplo a Lei 13.541,de 07 de maio de 2009, conhecida como “Lei antifumo”, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, Portanto, a interpretação de coerção pode se representada como sendo":
Resposta
a.
A essência do Direito e por isso sua interpretação se dá pela dependência do Direito. b.
A coerção é a força que o Estado tem para fazer cumprir a lei. c.
A sanção é a única forma de reconhecer a existência de um Direito. d.
A pena aplicada é a representação da sanção e sua garantia se dá pela força desmedida do Estado no reconhecimento de um direito. e.
Por se tratar de uma força do Estado, a sanção é a essência do Direito.
0,2 pontos
Pergunta 3 A partir do momento que duas ou mais pessoas são convidadas a conviver num mesmo espaço, partilhando os mesmos recursos, formam uma sociedade seja ela formal ou informal e, portanto devem ser reguladas. Este convívio pressupõe a existência de uma