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PROJETO HOLDING

INTRODUÇÃO

O crescimento da economia e a consistência dos investimentos estrangeiros no país trouxerem como reflexo imediato, dentre outros, a geração de riqueza e liquidez como há muito não se via no Brasil.
Com isso, não apenas as empresas brasileiras ganharam “massas”, mas também as pessoas físicas, sejam elas acionistas, sócio, colaboradores em posição de liderança ou profissionais liberais.
Se por um lado o patrimônio pessoas destas pessoas físicas teve um crescimento nos últimos anos, por outro lado, este mesmo patrimônio ficou sujeito as diversas interferências das complicadas relações comerciais, tributárias e trabalhistas, tais como a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios , acionistas até mesmo membros de conselho, pela qual o seu patrimônio pessoal pode vir a responder por dívidas contraídas pela empresa da qual faz parte.
É crescente, também, a preocupação do patriarca ou matriarca da família nas questões relacionadas á sua sucessão, com o intuito de evitar desavenças familiares por ocasião de seu falecimento ou a dilapidação do patrimônio construído ao longo da vida. Adicionalmente, a continuidade da administração dos bens e, se possível, um eficaz planejamento tributário são pontos casa vez mais importantes para os atuais gestores do patrimônio familiar.
O planejamento sucessório em vida permite uma transição progressiva com a salutar participação e envolvimento dos familiares, evitando assim a “ruptura instantânea” que geralmente ocorre nestes casos, e com a possibilidade de transferência dosada das decisões estratégicas, se esta for á vontade dos instituidores.
Além do mais, esse tipo de planejamento permite a proteção do patrimônio objeto da sucessão com as conhecidas cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade, e até mesmo de inalienabilidade se for o “remédio” efetivamente necessário, além da instituição de usufruto que pode alcançar não somente bens imóveis , mas também a