Hisória do direito
O Principal objetivo desse trabalho é formular um paralelo entre a Constituição de 1934 e 1947, observando suas as semelhanças e diferenças enfatizando o modelo de gerência governamental desenvolvido no período mais conhecido como “Era Vargas”.
Paralelo entre as Constituições de 1934 3 1937 com distinções históricas e jurídicas
|Constituição de 34 |Constituição de 37 |
|Aspecto Histórico |Aspecto Histórico |
|A Constituição de 1934 foi a de menor duração no Brasil. |O fascismo e o nazismo começavam a preocupar as Nações em |
|A intervenção da União ficou garantida pelo capítulo da ordem |desenvolvimento, eis que as ideologias eram levadas para discussões |
|econômica e social, eis que jazidas, minas, água, seriam bens a |políticas. Isso deixava o Brasil conturbado e aflito, ante a criação de |
|serem nacionalizados e controlados pelo governo central. |um partido chamado Ação Integralista Brasileira, com Plínio Salgado à |
|Criou-se a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a duração da |frente, enquanto o Partido Comunista Brasileiro trazia a figura de Luis |
|jornada de trabalho e o sistema de férias. Uma derrota dos |Carlos Prestes. |
|interesses do governo pode estar presente pela criação da |O Presidente Getúlio Vargas, então, interveio, como visto, impondo uma |
|autonomia e da pluralidade de sindicatos, pulverizando a |nova Constituição. |
|possibilidade de controle das reivindicações de grupos de |No caso brasileiro, a Constituição de 1937 se opunha ao liberalismo e |
|trabalhadores.