Histórico da regulamentação da profissão

HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL Profª Rosana Brandão
Idade Antiga todas as atividades produtivas e comerciais eram controladas pelo Estado;

Todas as profissões ligadas a essas atividades eram hereditárias;

Qualquer cidadão, por mais alto que fosse o seu cargo, somente tinha o domínio ou a posse de qualquer bem ou patrimônio enquanto o Estado o permitisse e enquanto permanecesse ligado a sua profissão;

Período republicano do Império Romano foi incentivado a criação dos collegia, considerando a necessidade de controle de algumas profissões pelo Estado, obrigando todos os envolvidos com alguma atividade produtiva, comercial, burocrática ou social a pertencer a um collegium.;

Idade Média, marcada pelo sistema feudal, trabalhadores são vassalos ;

No século IX surgem as comunas, onde trabalhadores especializados iniciam um processo de organização;

As Corporações de Ofício, são associações que surgiram a partir do século XII para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades com mais de 10 mil habitantes;

As corporações agregavam pessoas que exerciam o mesmo ofício. Controlavam o processo produtivo;

Possuíam rígida hierarquia, formada por:
Aprendizes;
Companheiros; e
Mestres.

Os mestres de cada ofício eram os que detinham as ferramentas e forneciam a matéria-prima;
O crescente poder dos mestres representavam uma nova forma de opressão. Surgiam, então, as companhias ou organizações de companheiros.
As corporações de ofício passaram a ser combatidas até que foram extintas e proibidas durante a Revolução Francesa;

Numa etapa posterior à Revolução Francesa, surgiram movimentos reivindicatórios por uma regulamentação;

Surgiram duas correntes ideológicas distintas com propostas diferentes ou até mesmo conflitantes em alguns pontos,
1ª - regulamentação autônoma das atividades do trabalho; e
2ª - controle estatal das atividades profissionais.

A primeira foi em parte formulada