História do Dt° Brasileiro
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
R: Flavio usa a tese da civil Law. Ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras.
Aline defende a tese da common Law, que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de formas diferentes, sendo o caso analisado pelo juiz.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
R: Houve a união de territórios da Europa central durante a idade média, durante a idade moderna e no início da idade contemporânea.
c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira? R: O sistema vinculado a tradição jurídica portuguesa é o sistema romano - germânico, conhecido também como civil Law.