História do Direito( inicio)

Historia do Direito
21/02/14
As primeiras manifestações do fenômeno normativo nas comunidades primitivas
Princípio do Parentesco (grau ascendente).
A transição para as sociedades pré-modernas; Um fenômeno propriamente jurídico começa a se esboçar.
Formação dos status, quebra do princípio do parentesco.
Os primórdios do Direito Romano

28/02 /14
O direito em Roma no início desta História
Transição da monarquia para a República
Direito republicano (fontes,processo) nos primeiros anos.
508/509 AC - início da República
*Consul (militar) *Fontes: Costumes (Tradição Oral)
*Nobres *Proceso:Autotutela (consul+ Iudex)
*Assembleia Popular
Legislação = CRIAR LEIS. As XII Tábuas são compilações dos costumes romanos.

14/03/14
O Direito Romano Republicano
Fontes:
Lei
"Ius Honorarium"
"Ius Gentium"
Jurisprudencia

Processo:
Das Legis Actiones (engessadas) ao Perfórmulas
Personagem:
Pretor (Irá redigir a FORMULA)
"Vindicatio Legis"
Adapta um modelo de ações já existentes no Hall das Ações. Ele CRIA uma nova lei (modelos de ação) MAS ele NÃO pode falar que criou essa nova lei, logo ee diz que modifica os modelos e as intertpreta criando o IUS HONORARIUM ou DIREITO PRETORIANO.
Iudex vai se apoiar nessa formula para julgar os fatos

Remédios Legais do Pretor
Interdito Possesório: Todos são impedidos de tomar as terras de alguém enquanto se faz a inspeção na terra (ver se a terra é realmente da pessoa acusada, verificar se ela faz a terra dar frutos, apresentação de documentos, etc)
Restitucio Inibito: Ações(Interdito) feitas pelo pretor que anulam o negócio juridico efetuado (Um homem de 14 anos faz um negocio com um comerciante experiente e sai e desvantagem. Por ser muito novo, o pretor/iudex anulam o negocio feito pelo fato de o jovem ser muito novo e não entender do mundo dos negocios)
Acolhição de possíveis provas: O pretor