hISTÓRIA DO DIREITO GREGO
Aristóteles.
SUMARIO
INTRODUÇÃO____________________________________________
A JUSTIÇA E A LEI_________________________________________
FORMAÇÃO E CARACTERISTICAS____________________________
DIREITO PENAL____________________________________________
DIREITO FAMILIAR__________________________________________
DIREITO PÚBLICO__________________________________________
O objetivo principal deste trabalho é informar sobre o conceito jurídico Grego, bem como suas aplicações relacionadas ao Direito Atual Brasileiro. Atribuindo á lei o fator primordial de todo conceito de democracia da Grécia Antiga, no qual fora o maior exemplo de modelo da época.
A JUSTIÇA E A LEI.
O que para nós, é chamado como Justiça e Lei, para os Gregos, refere-se a Diké e Themis.
Esses termos referem-se não só ao que é a lei e suas aplicações, mas também ao que é decente ou correto conforme estabelecido pela tradição. Em síntese, Sócrates dizia que era bom a existência da lei, pois ajudaria o homem a conviver em harmonia e com justiça perante a sociedade.
Caracterizada na época Homérica, a Diké, definia os direitos e deveres de cada um sob a tutela do chefe da família. A Diké tem como intenção, propor a noção de ordem e equilíbrio entre os cidadãos.
Na Grécia, as autoridades não tinham permissão para usar uma lei que não estava escrita, e não era permitido fazer uma lei somente para um cidadão, a lei deveria se estender a todos os atenienses, na qual a votação para a lei era secreta.
A Diké, se tornou muito importante para a convivência social das Pólis, a ponto de fazer todo cidadão ateniense ser conhecedor das diversas leis, afim de não macular o direito alheio.Assim como na Grécia, onde o cidadão