história da segurança do trabalho no Brasil

SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO NA PREVENÇÃO
DE ACIDENTES

SURGIMENTO DA SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO

A segurança no trabalho surgiu pela necessidade de proteger a vida do homem ao desenvolver suas atividades laborais, uma vez que existem, hoje, muitas empresas, cujo ambiente de trabalho é agressivo pela presença de agentes prejudiciais à saúde.

SURGIMENTO DA SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO
A importância de se criar medidas legislativas para proteção dos trabalhadores no Brasil começou a ser cogitada após a Primeira Guerra Mundial, em decorrência da assinatura de tratados internacionais.

SURGIMENTO DA SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO
• Um dos marcos da legislação internacional relativa à proteção do trabalho foi a aprovação, pelo parlamento britânico, a partir de 1802, de várias leis conhecidas como Leis das Fábricas (do inglês, Factory Law ou
Factory Acts). Esta lei abrangia inicialmente as indústrias têxteis, principal atividade industrial naquela época, e somente em 1878 passou a valer para todas as indústrias. • Apesar de ser considerado um avanço sobre a proteção do trabalho, o Ato de 1802 não regulamentou a inspeção nas fábricas para verificação do cumprimento de suas disposições, o que aconteceu somente em 1833.

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SAÚDE NO TRABALHO
• Anos mais tarde, foi publicado o Ato 1831, que proibia o trabalho noturno para jovens menores de 21 (vinte e um) anos.
• Em 1844 houve novamente um grande “avanço” (!) na legislação britânica, com a publicação do Factories Law
1844, com a inclusão de requisitos expressos de proteção do trabalho das mulheres, obrigatoriedade de comunicação e investigação de acidentes fatais e de proteção de máquinas

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SAÚDE NO TRABALHO
• No século XX foram criados vários organismos com o objetivo final de proteção do trabalho. Vejam na tabela a seguir as datas de criação de alguns destes importantes órgãos:
Criação do National
Institute of