História da Formação Docente no Brasil

1. HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DOCENTE No BRASIL: três momentos decisivos

T.
O trabalho reconstrói a trajetória histórica da formação docente no Brasil, destacando seus principais momentos. Primeiro momento decisivo: reforma da escola normal do Estado de São Paulo, em 1890, cujo modelo se irradiou por todo o país. Segundo momento decisivo: a partir das reformas do ensino no Distrito Federal, iniciada em 1932 por Anísio Teixeira e no Estado de São Paulo, em 1933, por Fernando de Azevedo, define-se o modelo de Escola Normal que, adotado por vários Estados brasileiros, se incorporou na Lei Orgânica do Ensino Normal decretada em 1946. Ainda nesse momento define-se o modelo de formação de educadores para atuar no ensino secundário ao serem instituídos, em 1939, os cursos de bacharelado e licenciatura, entre eles, o de Pedagogia. Terceiro momento decisivo: reforma do ensino instituído em 1971, quando se deu a descaracterização do modelo de escola normal, ao ser criado a habilitação magistério. Finalmente, na conclusão, aborda-se a reforma de 1996 quando poderíamos ter um novo momento decisivo representado pela elevação da formação dos professores de todos os graus e ramos de ensino ao nível superior. No entanto, a ambiguidade e as falhas formais da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional impediram que isso viesse a acontecer.
A elaboração do trabalho se apóia em fontes primárias constituídas pelos documentos legais característicos dos momentos indicados e nas fontes secundárias representadas pelos trabalhos acadêmicos já produzidos sobre a história da formação docente no Brasil.

Palavras-chave: História da Formação Docente no Brasil. História da Política Educacional no Brasil. História da Educação Brasileira.

A necessidade da formação docente já fora preconizada por Comenius, no século XVII; e o primeiro estabelecimento de ensino destinado à formação de professores teria sido instituído por São João Batista de La Salle, em