História da Administração Pública

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de avaliação a distância (AD)

Disciplina: História da Administração Pública Brasileira
Curso: Técnico em Gestão Pública
Professor: Gisele Teresinha Cardoso Ferreira
Nome do aluno: Carlos Barros Colaço
Data: 20/05/2013

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Segundo Máriton Silva Lima, autor de um breve artigo intitulado “Competências da União”, “O modelo federativo brasileiro é altamente centralizador em comparação com o dos Estados Unidos da América”. Com base em seus estudos sobre as competências e atribuições da União, Estados e Municípios, além de leituras complementares da Constituição Federal e aplicando-os a esta afirmação, responda:

1. O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo simples ou composto? (3,5 pontos)
R. É caracterizado pelo modelo composto, pois o governo não assume a direção exclusiva de todos os negócios públicos, e os Estados são unidos sob o mesmo governo. .
2. Explique o modelo como o Estado brasileiro se apresenta. (3,5 pontos)
R. O Brasil segue o modelo federal, o mesmo utilizado pelos Estados Unidos da América. As características do Estado Federal são: a Constituição como base jurídica, o surgimento de um Estado (nacional), proibição de secessão, Soberania da União e autonomia dos estados-membros, competências próprias, Autonomia financeira, desconcentração do poder político e o nascimento da uma nova cidadania. Assim temos o poder central (União), poderes regionais (Estados), poderes locais (municípios) e o Distrito Federal que acumula os poderes locais e federais.
3. Você concorda com a afirmação do autor? Justifique sua resposta através de algum exemplo. (3 pontos)
R. Sim, acho bastante centralizado as atribuições ao poder