Historia

Historia
Do
Direito Brasileiro

Nome : Paulo Victor Capeloni
Professor: Pedro Nelito
Resolver os Execicios dos Planos de Aula 4, 5 e 6

Plano de Aula 4

Questões Subjetivas :

Agora, leia o texto da Constituição de 1824, que poderá ser encontrado no endereço virtual http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm,e responda as seguintes questões:

a)Segundo o art. 10 da Constituição de 1824,quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta ?

R: Poder Legislativo , Poder Moderador , Poder Executivo e Poder Judicial

b)Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?

R : O poder moderador,era a chave de toda a organização política.O imperador o exercia.Significava a manutenção da independencia,equilíbrio e harmonia dos outros Poderes Políticos.

c) Analisando o texto acima,e considerando o teor da fala do ex-presidente do senado,é possivel concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil,explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante ?

R: Sim.

Questão Objetiva :

Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas
ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35). O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.
O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê LatinoAmericano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citado casos de mortes e