Historia Trabalho

8 - O Império Romano é a fase da história da Roma Antiga caracterizada por uma forma autocrática de governo. O Império Romano sucedeu a República Romana que durou quase 500 anos (509 a.C. – 27 a.C.) e tinha sido enfraquecida pelo conflito entre Caio Mário e Sulla e pela guerra civil de Júlio César contra Pompeu. Apesar do fim da republica o império continuou com as instituições da republica, apenas transferindo o poder para o imperador.

Suas instituições eram Senado e Assembléia Centuriata.

O senado formado por trezentos patrícios, com a responsabilidade de propor leis. Os cargos eram vitalícios, abrigando outras funções: garantir a integridade da tradição e da religião, supervisionar as finanças públicas, conduzir a política externa e administrar as províncias. A presidência do senado era exercida pelo magistrado, que o convocava, podendo ser um cônsul, um pretor ou um tribuno.

A Assembléia Centuriata era formada pelas centúrias (divisões políticas e militares compostas por cem cidadãos), a quem cabia de fato discutir e votar as propostas.

O poder executivo era exercido pelos magistrados, pertencentes, na maioria das vezes, à classe dos patrícios. Com exceção do censor, todos os magistrados eram eleitos pela Assembléia Centuriata para um mandato de um ano. Coletivas, as magistraturas exigiam a presença de dois ou mais magistrados para cada cargo que eram eles:

Cônsules, Pretores, Censores, Questores e Tribunos da plebe.

9 – O direito romano antigo consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.
Alguns entendem que as antigas raízes do direito romano provêm diretamente da religião etrusca, que enfatizava o ritualismo.

10 – Podemos dividir o direito romano antigo pelos seguintes itens:

As doze