Historia do Liberalismo
Os pensadores fundadores. O liberalismo clássico. Indivíduo e mercado.
JOHN LOCKE: (1632 - 1704): O Liberalismo político.
Finalidades do governo: proteger os direitos individuais – que são anteriores à ordem política. Que direitos? “À vida, à liberdade e felicidade” – Propriedade (prêmio ao mérito) e revolução (contra governos inadequados) Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).
A defesa da tolerância em época de intolerância – governos representativos (democracia). A supremacia do direito natural sobre o direito positivo. O indivíduo precede a organização do Estado. Ao Estado cabe salvaguardar a liberdade de ação e de pensamento. Existem duas esferas de ação e de direitos, a do indivíduo e a da política.
Concepção de propriedade: “Vida, liberdade e possessões” – a propriedade de si e de suas atividades – ir e vir – buscar novos empregos – visando liberar a produtividade, enredada nas corporações de ofício. Um princípio permanente: subordinar a atividade política à atividade econômica (pág. 17-20).
ADAM SMITH: (1732 – 1790). Subordinar o político ao econômico. A defesa do Estado Mínimo. (gastos com defesa (segurança) – com a justiça – com obras e instituições públicas e com o sustento da dignidade do soberano).
A atividade dos indivíduos (o trabalho) livres de restrições é a fonte do bem-estar e do progresso. O indivíduo possui uma tendência natural – de melhorar suas condições pelo seu esforço. O bem-estar é cumulativo – resultado da soma dos esforços dos indivíduos. Ele cria novas necessidades e desejos e assim novos esforços de produção.
A divisão do trabalho aumenta a produtividade. Faz surgir a troca – o mercado, num espiral sem fim de mudanças – de ganho pessoal e de avanço social, sob a “mão invisível” e do “laissez - faire”. Tudo isso ocorre em meio a Revolução industrial – com a substituição da energia humana pela mecânica e a grande expansão inglesa.
A ação do estado