historia do direito

A FORMAÇÃO DO REINO PORTUGUÊS: DA INDEPENDÊNCIA (SÉCULO XII) À REVOLUÇÃO DE AVIS (FINAL DO SÉCULO XIV)
• COMO SE FORMOU O REINO PORTUGUÊS?
A formação portuguesa encontra-se intimamente relacionada ao seu caráter militar, condição esta que se configurou a partir de uma luta desenvolvida em duas frentes: A luta contra os mouros que deve ser considerada dentro de um movimento maior – a RECONQUISTA, levada a cabo pelos cristãos contra os muçulmanos que haviam invadido a Península Ibérica por volta de 711, na vaga expansionista do islamismo, então em plena expansão. A luta contra os castelhanos e leoneses, de cujo reino (o reino de Leão), o Condado Portucalense (posteriormente, Reino de Portugal) se separou em 1139.
OBS: Pelo Tratado de Zamora, firmado em 1143 entre o duque de Portugal (D. Afonso Henriques de Borgonha – 1128/1185) e D. Afonso VII, imperador de Leão, determinou-se que este último deveria reconhecer a independência do antigo condado, agora, Reino de Portugal sob o comando da Dinastia de Borgonha.
Aspectos gerais da economia e da política portuguesas durante o período da Dinastia de Borgonha (de meados do século XII ao final do século XIV)
• A economia portuguesa durante o período da dinastia de Borgonha caracterizou-se pela hegemonia do setor agrário dominado pela nobreza, ao mesmo tempo em que se verificava uma crescente intervenção régia em relação à PRODUÇÃO, à REGULAMENTAÇÃO DE PREÇOS E SALÁRIOS e à CONCESSÃO DE TERRAS - tal hegemonia econômica da nobreza vinha acompanhada de preeminência política.
• Todavia, ao longo dos séculos XIII e XIV, desenvolveu-se uma intensa atividade comercial de “longo curso” (marítima) que passou a se articular com a agricultura, especialmente com as “novas culturas” de vinhas e de oliveiras para a produção de produtos fundamentais para a movimentação comercial portuguesa: VINHOS e AZEITE.

Características desta evolução econômica portuguesa:
 Crescimento do número de feiras e expansão da economia