historia do direito resumo
A historia do direito sempre foi colocada sendo muito importante para interpretação do direito, identificação de valores, aquela que desenvolve sensibilidade jurídica que expande os horizontes.
Além de ser uma fonte, que gera persuasão.
Essa discussão sobre a história do direito a coloca como uma disciplina formativa. (que serve para formar, dar forma)
O livro colocará a historia do direito também como uma disciplina formativa, porém de maneira distinta das demais disciplinas dogmáticas do curso de Direito.
As disciplinas dogmáticas visam criar certezas a cerca do direito.
A história do direito visa problematizar o pressuposto implícito e acrítico das disciplinas dogmáticas, ou seja, visa mostrar que o direito de hoje é o direito racional, necessário, e definitivo.
Para isso, a historia do direito irá colocar que o direito sempre existe em sociedade, dessa forma, qualquer modelo usado parar descrever as relações do direito com o contexto social, trarão soluções jurídicas sempre locais.
Essa visão da historia do direito como a de função critica é criticada por muitos juristas, por colocar o direito em risco no seu estudo, em que os juristas passariam a analisar o contexto e os fatos sociais ao invés de estudar as normas. Uma vez que também o direito foi singularizado e separado das demais disciplinas, como sociologia. (positivismo – Kelsen)
A história do direito não pode ser coloca de qualquer maneira, pois se não pode ocorrer de sustentar diferentes discursos sobre o direito.
1. 1. A História do Direito como discurso legitimador
Raramente, a historia do direito pode contribuir para legitimar o direito.
O direito já é um sistema de legitimação social, em que cria uma obediência consentida em que a liberdade será limitada nas normas. Construindo então consenso acerca da disciplina social.
Ainda assim, é preciso de algo para legitima-lo, fazer valer, ou seja, é necessário que construa um consenso