Historia do direito brasileiro

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado pelo império Português, refletia os interesses econômicos da metrópole. O pensamento lusitano sobre a colônia era que o Brasil existia para eles e em função deles. Como modo de produção econômico existia o colonialismo que era a colônia refletir os interesses econômicos da metrópole, nesse caso o Brasil só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, alem disso, as outras atividades produtivas eram limitadas a fim de não estabelecer concorrência com a própria metrópole. Fazendo do Brasil uma empresa extrativista destinada a fornecer produtos primários aos centros europeus. A agricultura era voltada a monocultura, com a exploração do pau-brasil, do ouro, da parta, o ciclo do açúcar, do café, da borracha. Esse tipo de modelo monopolista não era voltado para atender o mercado interno, mas sim o externo, visando o lucro. A Europa se enriqueceu graças à produção de toda a America.
A alternativa utilizada pelos latifundiários foi a mão-de-obra escrava, apesar do trabalho servil desaparecia na Europa, os europeus recriaram a escravidão em suas colônias. Os portugueses até tentaram utilizar a mão-de-obra indígena, só que como não deu certo, resolveu escravizar os negros vindos da África que foram a melhor opção, pois se fossem importados homens livres estes poderiam se tornar donos de terras já que elas existiam em abundancia. Além disso, o tráfico negreiro aos traficantes era lucrativo,por causa das trocas de negros por produtos tropicais que comercializavam na Europa. Os escravos ora em vistos como coisa (pessoa sem direito privado) ora como pessoa (no direito penal-caso cometessem algum crime). A Coroa permitia a aplicação de castigos como forma de punição. O país edificou-se como uma sociedade agrária baseada no latifúndio e existindo na função da metrópole, como uma economia