Historia do direito brasileiro

A Invasão Holandesa
A Invasão Holandesa ocorreu entre os anos de 1624 e 1654, data que assinala o término da Insurreição Pernambucana. Mesmo sendo considerado um só processo, a invasão holandesa possui duas fases: a primeira constituiu a tentativa de tomar a Bahia; e a segunda, Pernambuco.
Entre as motivações da invasão está a formação de união ibérica. Após a morte do cardeal D. Henrique em 1580, que governava Portugal, a coroa portuguesa não possuía um sucessor em Portugal. O trono português foi então conquistado por Felipe II, rei da França. A união de Espanha e Portugal em um só reino levou o nome de União Ibérica, e perdurou até 1640, quando a família Bragança reconquistou o trono português. Com a formação da União Ibérica, o Brasil passou a estar subordinado ao sistema administrativo espanhol.
A Holanda (que pertencia aos Países Baixos), desde os finais da Idade Média se firmou como o centro comercial e financeiro do mundo, contudo os Países Baixos eram uma província espanhola. Com a expansão do protestantismo, os Países Baixos aderiram ao calvinismo, o que gerava uma situação de atrito com sua metrópole católica. Após sucessivos conflitos, em 1581 a Holanda, a porção norte dos Países Baixos proclamou sua independência.
Desde a primeira metade do século XVI, a Holanda investiu pesadamente na produção açucareira brasileira: exclusivamente a ela competia a refinação e distribuição do açúcar. A independência holandesa levou Felipe II a proibir o comércio com a Holanda, e isto evidentemente englobava o Brasil.
Neste cenário, se dá a primeira tentativa de invasão holandesa ao Brasil. Em 1624,os holandeses conseguiram desembarcaram em Salvador, então capital do Brasil e em menos de 24 horas dominaram a cidade. Contudo a resistência dos colonos somada à força das esquadras de Felipe II, fez com que no ano seguinte os holandeses batessem em retirada.
Apesar do fracasso, não foi o suficiente para desistir do projeto e em 1630, invadiram Pernambuco. A invasão