HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO atividade 1

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
AULA 1
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

A) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê?
R: Flávio defendeu a Civil Law, pois esta é constituídas de leis escritas em códigos, englobando de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do direito ao se depararem com um caso concreto devem identificar a lei que mais se adequar.
Aline defendeu a Common Law, que tem por base os procedentes proferidos pelo poder judiciário, ou seja, a Common Law possui leis, mas a análise do Direito é realizada de forma casuísta, baseando-se mais na jurisprudência que no texto lei.

B) Por que se usa a denominação “sistema romano-germânico”?
R: Usa-se a denominação “sistema romano-germânico” para o sistema Civil Law devido sua origem no século XII, quando ocorreu o redescobrimento do Corpus Juris Civilis ( que é uma obra jurídica fundamental, publicada no