historia do direito antigo

1.Quem foi Hammurabi e qual a sua contribuição para os direitos fundamentais?

Hammurabi foi rei da Babilônia e controlou a mesopotâmia durante seu reinado. Ele é lembrado como um dos primeiros legislador. Uma das suas principais contribuições para os direitos humanos foi o conjunto de leis, um dos primeiros escritos da historia que ficou conhecido como Código de Hamurabi.

Esse código contém 282 leis, com varias cópias espalhadas, que tinha como objetivo unificar o reinado. Ela tem como base de um modo meio modificado a lei olho por olho, dente por dente, sendo descrito também leis na área de contratos, relações familiares, comércio, construção, agricultura e pecuária. Elas apresentavam punições se não a respeitassem. A punição era de acordo com que acreditava ser proporcional ao crime e a posição social. A pena de morte era a punição mais comum.

Segue alguns exemplos das leis:

- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.

2. Quem foi João Sem-Terra e o qual a importância da Magna Carta para os direitos fundamentais?

João Sem-Terra foi rei da Inglaterra ele é conhecido por esse nome em razão de não possuir, ao contrário de seus irmãos, terras como privilégio. Ele é filho mais novo de Henrique II que quando morreu passou a hierarquia para Ricardo que também veio a faleceu não deixando descendentes, assim João assumiu o trono. Seu reinado foi conturbado e diante as situações foi criada um documento que pode ser considerado de certo modo a primeira constituição escrita a Magna Carta. Esse documento tira o poder absoluto da monarquia e garantia certas liberdades políticas inglesas.