HISTORIA DAS ELEI ES DO BRASIL

HISTORIA DAS ELEIÇÕES DO BRASIL

A primeira eleição foi organizada na Vila de São Vicente, em 1532, na sede da capitania de São Vicente, sendo Martim Afonso de Souza, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente-SP. As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência.

Com o crescimento econômico do país e as pressões populares, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.

Desde o Século XVI, as eleições no Brasil são realizada a nível local, com o passar da evolução o seu corpo eleitoral foi alargado, independente de renda, eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época, posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas e acima de 21 anos, somente com a República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir do advento da Constituição de 1988.

Durante o período colonial, as únicas condições exigidas ao eleitor eram a idade-limite de 25 anos e residência e domicílio na circunscrição.
No Império (1822 - 1889), a idade mínima permaneceu em 25 anos, à exceção dos casados e oficiais militares, que podiam votar aos 21 anos.
O voto, porém, passou a ser censitário e excluiu, ainda, os religiosos e quaisquer outros que vivessem em comunidade claustral, além de libertos, criados de servir, praças de pré e serventes das repartições e estabelecimentos públicos.

Na República Velha (1889 - 1930), a idade mínima passou a ser de 21 anos e foi abolido o voto censitário. Em 1882, o analfabeto perde o direito de