Hist Ria E Teoria Do Direito

História e Teoria do Direito

Exercício

1 – Aborde as principais características dos seguintes sistemas jurídicos.

a) Direito Canônico (ordálias, etc.) O Direito Canônico surge na Idade Média com a igreja católica, que criou as ordálias (sentenças [também usadas por outras igrejas]). A ordália é um tipo de prova judiciária onde o acusado seria julgado culpado ou inocente por meio de jogos de azar (ex.: o acusado passaria pela prova de fogo, tendo que segurar uma barra de ferro em brasa, se em três dias sua mão estivesse curada ele seria considerado inocente, se não, culpado diante a vontade divina).

b) Direito Inglês (abordar sobre a common law e equity) O common law surgiu na Inglaterra durante os séculos XII e XIII, como conjunto das decisões judiciais que se baseavam na tradição, no costume e no precedente. A lei não desempenha o papel mais importante e sim os costumes. A equity foi criada duzentos anos depois do common law. A ideia de recorrer ao Rei, fonte de toda justiça, estava presente nos ingleses. A equity foi desenvolvida para resolver disputas onde os danos foram inadequados e para induzir justiça no common law e, com isso, instalam-se tribunais especiais: “equity jurisdiction”, que suguem em sistema apartado do common law, por vários séculos, até o século XIX, quando os dois se fundem.

c) Direito Islâmico (regras do alcorão) O Direito Islâmico nasceu na Idade Média, e tem como fonte o Alcorão, a Suna, Idjmâ e Qiyâs, que são livros relacionados à vida do profeta e regem os costumes e leis dos seguidores da religião islâmica. Considerado como autoridade divina, o Alcorão tem seus textos repartidos em 114 capítulos, subdivididos em versículos e divididos em duas partes: mensagens de Meca (82 suras) e Medina (28 suras). Sua crença é monoteísta e tem por seu deus Alah, que usou Maomé como porta-voz.
Algumas das principais leis do Alcorão:

a) A Infalibilidade do Alcorão;
b) Justiça e Equidade;
c) Recompensa daqueles