HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO 2

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título: O processo de colonização e organização do Brasil Colônia
Descrição
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Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é...
Diante desse quadro, responda:
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
R: Esta expressão foi representada por várias expedições marítimas organizadas nos séculos 15 e 16, principalmente por Portugal e Espanha. Elas ajudaram a marcar a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, resultaram na descoberta de um novo continente a ser explorado pelos europeus, a América, e num grande impulso para o aumento do comércio da Europa com a Ásia e a África. A relação do Brasil com tal fenômeno se deu quando Pedro Alvares Cabral partiu de Lisboa tentando chegar à Índia, sendo que pouco tempo depois, um desvio de rota fez com que desembarcasse no litoral do que hoje é a Bahia. Assim se deu o descobrimento do Brasil.
b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
R: Direito Romano-germânico (Civil Law)
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
R: Sim, neste período o Rio de Janeiro pertencia a Portugal e