Hist ria da Regula o Econ mica
No começo do século XX começaram a surgir às primeiras empresas dos setores de telecomunicações, água, eletricidade e gás, isto é, empresas que prestavam serviços públicos caracterizadas pelo monopólio natural, possuem economias de escala e uma grande infra-estrutura para expandir seus serviços e atender um público cada vez maior.
Pelo fato dessa empresas terem grande importância para o desenvolvimento econômico e gerarem externalidades positivas, foi importante a intervenção estatal nessas indústrias.
O que é Regulamentação Econômica
Regulação econômica é qualquer ação do governo que tenha o objetivo de limitar a liberdade de escolhas dos agentes. Essa regulação pode agir em várias variáveis: preço; qualidade; quantidade; número de empresas no setor; segurança no trabalho, entre outras. Assim, por exemplo, quando um agente regulador aplica uma determinada tarifa sobre um serviço, ele restringe a liberdade que uma empresa tem de estabelecer o preço que ela deseja.
Sendo assim, a intervenção estatal e os instrumentos de regulação podem variar muito nos países industrializados. Adiante, destacamos duas formas de regulação das indústrias de rede até o início dos anos 80.
Modelo Americano Este modelo foi essencialmente desenvolvido nos Estados Unidos e tem como objetivo básico à defesa do interesse público. Ela é centrada no controle dos monopólios privados das indústrias de rede, tendo como característica básica o arcabouço jurídico-institucional norte-americano, apoiado nas tradições e com forte primado da jurisprudência para arbitragens dos conflitos entre diferentes agentes. Sendo que na tradição da legislação americana de regulação da concorrência baseada nas leis antitruste, o monopólio é a exceção e a concorrência é a norma. Modelo Europeu
Na Europa, a partir da década de 1940, o Estado assumiu as responsabilidades de planejamento, operação, coordenação e gestão da infra-estrutura econômica. Do ponto