HIJv 5

Sociedade
Família

Direito Babilônico (cuneiforme)
Direito

Hebreu
Hindu
Direito Egípcio
Direito

Direito

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Hebreus = povos nômades
Viviam em tribos
Habitavam Palestina
Enquanto Hammurabi reinava na Babilônia,
Hebreus atravessaram a Palestina em direção ao Egito
Retornaram provavelmente no Sec. XIII a.C
(Gn 37-50)

Povo monoteísta
Quando do retorno, os judeus organizaramse sob a tutela de um rei
Apogeu deste reino foi com Davi (1005-966
a.C.) e Salomão (966-926 a.C.)
Posteriormente cisão no reino de Judá e reino de Israel

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Reino de Israel: queda perante assírios em
721 a.C.
Reino de Judá: queda perante persas (587
a.C.), e posteriormente por macedônios e por romanos. 
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Sociedade composta por homens livres, de igual nível, organizados em 12 tribos

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Rúben
Simeão
Levi
Judá
Issacar
Zabulon
Gad
Aser
José
Benjamin
Dan
Naftali
Prof. Daniel Mayerle

Mulheres possuíam inferioridade jurídica em relação aos homens
•Aspectos matrimoniais
•Aspectos patrimoniais

Por força da religiosidade, as mulheres desempenham influentes papeis de profetisas juízas
Estrangeiros tratados igualmente, desde que houvesse conversão religiosa

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Idéia de propriedade diverge do sistema romano, em razão do caractere nômade
Sistema de rodízio: em 50 anos a propriedade retornava ao proprietário original
Exceção feita à casas de moradia em núcleos urbanos Conheciam o mútuo, sem cobrança de juros, para os nacionais. Estrangeiros sim (Ex. 22,
24 Dt. 23, 20-21)

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Não havia diferenciação em juízo ou de leis entre nacionais e estrangeiros
Penas: obedeciam a Lei de Talião (Lv 24, 1523; Dt 22, 22)
Escravos geralmente estrangeiros
Hebreus podiam ser vendidos para o pagamento de dívidas, sendo libertados em prazos estabelecidos, e, se assim desejassem, com remuneração (Lv 25, 39-55;
Dt 15, 12-18)

Direito

aplicado por juízes locais muito complicada: tribunal central

Questão
Faltas

◦Apuração obedecia rigorismo bíblico