Higiene E Seguran A Do Trabalho
processos gerenciais – n2pcpbg5
silvana matildes de moura silva - 229522014
Segurança do Trabalho
Caso 2 - CIPA
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Guarulhos
2015
silvana matildes de moura silva
Segurança do Trabalho
Caso 2 - CIPA
Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Higiene e segurança do trabalho .
Prof. JOSE GUIDO LEMOS
Guarulhos
2015
1. Quais as irregularidades ocorridas nessa eleição? 2. A demissão poderia ter sido realizada da maneira que foi feita? 3. Se houve irregularidades, como saná-las?
R. O voto deveria ter sido secreto; Ocorrendo o voto aberto os funcionários podem solicitar novas eleiçãos. O funcionário eleito adiquri estabilidade de um ano após o termino do mandato, havendo a demissão no periodo de estabilidade o mesmo poderá entrar cim processo trabalhista e solicitar a reintegração a empresa.
Processo Eleitoral
É de responsabilidade de o empregador convocar as eleições para escolha dos representantes dos empregados, sessenta dias antes do término do mandato. O edital de convocação deverá ficar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados que queiram se candidatar tomem ciência e se inscrevam. No ato da inscrição o candidato deverá receber um recibo; Todos os candidatos inscritos terão garantia de emprego até a eleição; O empregador deverá constituir a Comissão Eleitoral cinquenta dias antes do término da gestão em curso, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
Deverá ser publicado em Edital de Divulgação o nome dos empregados que foram candidatos, esse deverá estar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados