Hidrocarbonetos

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

LEONARDO FERENCZUK DO AMARAL

DIREITO DE HIDROCARBONETOS ENCONTRADOS EM PROPRIEDADE PRÓPRIA

PROF º GUILHERMO

SÃO PAULO, 2013
LEONARDO FERENCZUK DO AMARAL

DIREITO DE HIDROCARBONETOS ENCONTRADOS EM PROPRIEDADE PRÓPRIA

Trabalho de conclusão do primeiro semestre, apresentado como parte das atividades,visando demonstrar quais as medidas necessárias para se tomar caso haja hidrocarbonetos em baixo de um terreno próprio.

PROF º GUILHERMO SÃO PAULO, 2013 RESUMO

Segundo a legislação brasileira, todo o petróleo que está no subsolo pertence ao governo federal. Nos Estados Unidos é diferente. Quem acha petróleo (ou gás natural) no quintal de casa pode ficar milionário dependendo do tamanho da reserva encontrada, já que a exploração fica a cargo de empresas privadas. No caso do cidadão brasileiro que deparar com petróleo em sua propriedade, não ficará de mãos abanando, ao encontrar o líquido, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará uma licitação para escolher a empresa que ganhará o direito de explorar a jazida. O dono do terreno fica com uma parte do dinheiro gerado pela exploração, que pode variar entre 0,5% e 1%. Pode parecer pouco, mas com o barril de petróleo na casa do US$ 70 (quase R$ 130), se a jazida produzir mil barris por dia, o dono do terreno pode faturar quase R$ 20 mil em apenas um mês.

ABSTRACT

Under Brazilian law, all oil that is underground belongs to the federal government. In the United States is different. Who thinks oil (or natural gas) in the backyard can become a millionaire depending on the size of the reserve found, since the operation is carried out by private companies. In the case of the Brazilian citizen who encounter oil on your property, you will not be